DECRETOS

  • DECRETO N 021-2018 – Membros para compor a mesa da Comissão Eleitoral do FUNDEB para a gestão 2018/2020.
  • DECRETO N 018-2018 – Nomeando os membros para Comissão Eleitoral do FUNDEB.
  • DECRETO N 012-2018 – Feriado de Semana Santa
  • DECRETO N 011-2018 – Dispõe sobre a Circulação Internacional de Pescado no Município de Maracanã, no período de 30 de Março de 2018.
  • DECRETO N 05-2018 – Ponto facultativo nos dias 12 a 14 de Fevereiro, por motivo carnavalesco .
  • DECRETO021-2017 – Ponto facultativo no dia 08/09/2017(Sexta-Feira) pós independência do Brasil.
  • DECRETO020-2017 – Dispõe sobre a regulamentação de concessão de diárias aos servidores públicos municipais.
  • DECRETO018-2017 – Designação de servidor para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação.
  • DECRETO017-2017 – Designação de servidor para o Conselho Municipal de Educação
  • DECRETO016-2017 – Designação de servidor
  • DECRETO013-2017 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de maracanã e da outras providencias.
  • DECRETO011-2017 – Feriado Municipal
  • DECRETO010-2017 – Dispõe sobre a venda de bebidas em garrafas de vidro no período de 26 à 28 de Maio de 2017.
  • DECRETO009-2017 – Nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar – CAEE, para o quadriênio 2017/2021.
  • DECRETO008-2017 – Feriado Municipal
  • DECRETO007-2017 – Nomeia os membros que compõe a COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no município de Maracanã.
  • DECRETO006-2017 – Tornar ponto facultativo os dias 13, 14 de Abril de 2017, para os servidores municipais de Maracanã.
  • DECRETO005-2017 – Dispõe sobre a circulação intermunicipal de Pescado no Município de Maracanã.
  • DECRETO003-2017 – Tornar ponto facultativo os dias 27,28 de Fevereiro e 01 de Março, para os servidores municipais de Maracanã.
  • DECRETO004-2017 – Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal Nº: 12.527/2011), no âmbito do executivo municipal.