Decretos Municipais

Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados para provimento de cargo do quadro permanente, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº 02/2019. DECRETO...

Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados para provimento de cargo do quadro permanente, em obediência ao resultado final do Concurso Público nº 02/2019. DECRETO...

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, AUTORIZAÇÃO EVENTOS COM LIMITAÇÕES, ABERTURA BARREIRA DE ALGODOAL, MEDIDAS PARA ESTABELECIMENTOS...

Decreto Nº: 252/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 30 de Setembro de 2020. DECRETO Nº 252/2020

Decreto Nº 251/2020  dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do covid-19, autoriza a utilização de áreas de esporte e...
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